Direito Agrário
Com a expansão do agronegócio no País, a regularização fundiária é imprescindível para segurança jurídica de quem quer produzir e investir.
- Oferecemos assessoria jurídica especializada com vasta experiência nos processos de regularização fundiária e obtenção de certidão de terras com localização geográfica, junto a órgãos como Instituto de Terras do Estado do Pará – ITERPA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Secretaria do Patrimônio da União – SPU e Cartório de Registros de Imóveis.
- Prestamos consultorias na compra e venda de propriedades, liberação de condições resolutivas de títulos de terras, permutas, arrendamentos e parcerias rurais.
- Elaboração e Revisão de Contratos Agrários.
- Advocacia contenciosa nas ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias.
- -Atuação em processos de desapropriação direta e indireta.
- Usucapião de Imóvel Rural.