Direito Ambiental

Contencioso em direito ambiental e consultoria especializada para análise preventiva de riscos jurídicos de projetos e empreendimentos que envolvem os bens ambientais.
Confecção de pareceres, contratos e due diligence quanto ao cumprimento das normas ambientais. Acompanhamento de processos administrativos referentes à obtenção de Licenças Ambientais, Autorizações para Exploração Florestal, Outorgas, Inscrição e Ativação do Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão a Programas de Regularização Ambiental – PRA e demais pedidos administrativos junto aos órgãos da administração pública (Secretarias de Meio Ambiente, IBAMA, ICMBIO, IDEFLOR, SPU e outros). Assessoria em processos administrativos punitivos, como apresentação de defesas e recursos administrativos. Contencioso judicial.
Enviar mensagem
Olá! Como posso lhe ajudar?
Horário de atenddimento de segunda a sexta das 9h às 18h